A votação da PEC 221/2019, conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), registrou uma ampla maioria favorável à redução da jornada semanal de trabalho.
Nos dois turnos, encerrados às 22h50 desta quarta-feira (14), foram contabilizados 75 votos favoráveis e apenas um contrário, sem abstenções.
O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República.
A proposta também recebeu apoio de parlamentares de diferentes campos políticos, incluindo Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que havia manifestado críticas à iniciativa, mas decidiu votar favoravelmente.
Entre os representantes do Amapá, os senadores Lucas Barreto (PSD) e Randolfe Rodrigues (PT) votaram a favor da mudança. Davi Alcolumbre conduziu os trabalhos como presidente da sessão.
Antes da votação, o Plenário aprovou um calendário especial que permitiu acelerar a tramitação da proposta.
O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, com redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.
A decisão ocorreu apesar das preocupações manifestadas por entidades empresariais sobre possíveis aumentos de custos, dificuldades para pequenas empresas e impactos sobre o mercado de trabalho.