O anúncio de Dra. Érica (Podemos) como futura secretária de Estado da Saúde do governo Dr. Furlan (PSD) provocou uma movimentação no tabuleiro político do Amapá. A decisão não altera apenas a composição do futuro governo estadual: também abre caminho para mudanças na bancada federal e na Câmara Municipal de Macapá.
Eleita deputada federal no último domingo (4), com 15.358 votos, Dra. Érica poderá assumir a Secretaria de Saúde sem perder o mandato conquistado nas urnas. A Constituição permite que parlamentares federais exerçam cargos de secretário estadual, mediante afastamento do mandato legislativo.
Com isso, a vaga na Câmara dos Deputados deverá ser ocupada pelo primeiro suplente do Podemos, Alexandre Azevedo, atual vereador de Macapá.
Alexandre recebeu 14.973 votos na eleição para deputado federal, apenas 385 a menos que Dra. Érica. Embora não tenha conquistado diretamente uma das oito cadeiras do Amapá, terminou a disputa como primeiro suplente da legenda.
A convocação para Brasília representará um novo passo na trajetória política de Alexandre, reeleito em 2024 como o vereador mais votado de Macapá, com 4.857 votos.
Quem fica com a cadeira de Alexandre Azevedo?
A movimentação também deve alterar a composição da Câmara Municipal de Macapá.
Pela ordem de votação do Podemos nas eleições municipais de 2024, o primeiro suplente é Carlos Murilo, que recebeu 3.570 votos. Logo depois aparece Sandra Lacerda, com 2.469 votos.
Entretanto, existe um detalhe que poderá mudar essa sucessão.
Carlos Murilo já está exercendo temporariamente um mandato na Câmara Municipal. Em agosto deste ano, ele assumiu a vaga de Caetano Bentes, eleito pelo Podemos em 2024 e atualmente filiado ao PL, que solicitou licença de 120 dias para disputar as eleições.
A licença de Caetano deverá terminar antes do início da nova legislatura federal, previsto para 1º de fevereiro de 2027.
Caso Caetano retorne à Câmara Municipal, Carlos Murilo voltará à condição de suplente e será o primeiro na linha de convocação para ocupar a cadeira deixada temporariamente por Alexandre Azevedo.
Por outro lado, se Caetano permanecer afastado e Carlos Murilo continuar exercendo o mandato, Sandra Lacerda será a próxima da lista a ser convocada para ocupar a vaga de Alexandre.
Sandra Lacerda também disputou uma vaga em Brasília
Sandra Lacerda, que aparece como segunda suplente do Podemos na Câmara Municipal, também concorreu a deputada federal nas eleições deste ano.
Ela recebeu 10.785 votos, ficando na terceira posição da lista de suplentes federais do Podemos, atrás de Alexandre Azevedo e Dr. Vinicius Reis.
Sua eventual chegada à Câmara Municipal dependerá da configuração das vagas e das licenças existentes no momento da convocação.
Alexandre poderá retornar à Câmara Municipal?
Outro detalhe importante está na legislação municipal.
A Lei Orgânica de Macapá, em seu artigo 179, prevê que um vereador convocado para exercer temporariamente mandato de deputado federal pode ser automaticamente licenciado da Câmara Municipal, sem perder o mandato de vereador.
Isso significa que Alexandre Azevedo poderá exercer o mandato federal enquanto durar o afastamento de Dra. Érica, mantendo a possibilidade de retornar à Câmara Municipal se ela decidir voltar ao Congresso.
Portanto, não se trata necessariamente de uma substituição definitiva na vereança.
Uma decisão, diferentes movimentos políticos
A escolha de Dra. Érica para a Saúde estadual cria uma sequência de possíveis mudanças: Furlan incorpora a médica ao governo, Alexandre Azevedo ganha a perspectiva de assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, e a Câmara Municipal de Macapá poderá receber um novo parlamentar em exercício.
O cenário definitivo dependerá da formalização da nomeação de Dra. Érica, da convocação de Alexandre Azevedo e da situação dos vereadores licenciados.
O que já está definido pelas urnas é a ordem de suplência. O que falta decidir é quem estará disponível para ocupar cada cadeira quando as mudanças forem efetivadas.