Por Luis Eduardo
A Universidade do Estado do Amapá (UEAP) tem previsão de R$ 40,39 milhões no orçamento de 2027, aumento de R$ 2,95 milhões sobre os R$ 37,44 milhões autorizados inicialmente para 2026. A alta de 7,88% contrasta com as reduções propostas para o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) e para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (Fapeap).
O contraste é o tema da quinta reportagem da série “Amapá 2027: para onde vai o dinheiro”, do Luis Eduardo Notícias. O levantamento compara a Lei nº 3.438, de 15 de janeiro de 2026, com o texto original do Projeto de Lei nº 0040/26-GEA, encaminhado pelo Executivo para o próximo exercício.
IEPA e Fapeap têm as maiores reduções do grupo
Na dotação própria do IEPA, a previsão passa de R$ 12,66 milhões para R$ 3,97 milhões: menos R$ 8,68 milhões, ou 68,62%. Na Fapeap, o valor cai de R$ 3,70 milhões para R$ 1,65 milhão, redução de R$ 2,05 milhões, equivalente a 55,41%.
A própria Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação passa de R$ 4,45 milhões para R$ 3,38 milhões, queda de 24,12%. Somando secretaria, IEPA, UEAP e Fapeap, o agrupamento recua de R$ 58,24 milhões para R$ 49,39 milhões: redução de R$ 8,86 milhões, ou 15,21%.
Esse agrupamento segue as unidades vinculadas ao mesmo órgão no quadro orçamentário. Não corresponde necessariamente a toda a despesa estadual com ciência e pesquisa, que pode envolver outras instituições e fontes de financiamento.
| Instituição | 2026 | 2027 proposto | Variação |
|---|---|---|---|
| UEAP | R$ 37.441.955 | R$ 40.390.909 | +7,88% |
| IEPA | R$ 12.655.208 | R$ 3.971.173 | −68,62% |
| Fapeap | R$ 3.695.193 | R$ 1.647.603 | −55,41% |
| Secretaria de Ciência e Tecnologia | R$ 4.450.200 | R$ 3.377.033 | −24,12% |
Dotações próprias. Valores nominais; orçamento inicial de 2026 e proposta original de 2027.
Na universidade, recursos do Tesouro aumentam
A composição das receitas da UEAP também muda. Os recursos do Tesouro passam de R$ 32,33 milhões para R$ 36,85 milhões, alta de 13,98%. Já as outras fontes diminuem de R$ 5,11 milhões para R$ 3,54 milhões, redução de 30,76%.
O resultado é o crescimento global de 7,88% na dotação da universidade, abaixo dos 8,43% de expansão dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado. A comparação é nominal, sem desconto da inflação.
Bolsas e bioeconomia mostram iniciativas em funcionamento
O cenário de redução das dotações de pesquisa aparece ao lado de iniciativas recentes divulgadas pelo Governo do Amapá. Em 13 de outubro, a comunicação oficial informou que o Programa Bolsa Produtividade, coordenado pela Fapeap, passou de nove pesquisadores contemplados em 2023 para 50 em 2026. A ampliação informada é de 455,6%.
Na UEAP, a ExpoBio realizada em 9 de outubro, em parceria com o Sebrae, reuniu mais de 20 startups e projetos acadêmicos no Campus I, em Macapá. Segundo a divulgação oficial, a atividade buscou aproximar pesquisa, inovação e negócios ligados à biodiversidade amazônica.
Esses registros ajudam a contextualizar o trabalho das instituições, mas não esclarecem como cada bolsa ou projeto será financiado em 2027. A redução de uma dotação global, isoladamente, não comprova cancelamento de bolsas, fechamento de laboratórios ou interrupção de pesquisas.
O que precisa ser acompanhado
Para identificar o efeito das mudanças, será necessário acompanhar as ações orçamentárias, os editais, os convênios e o dinheiro efetivamente executado. Entre os pontos relevantes estão a manutenção das bolsas, o custeio de laboratórios, o apoio à iniciação científica e a continuidade dos projetos em andamento.
Na consulta ao registro legislativo em 27 de outubro, a página do PLO nº 0040/26-GEA exibia movimentações até 22 de outubro, sem aprovação final registrada. O sistema da Assembleia informa que está em migração e pode não apresentar atualizações em tempo real. Esta análise utiliza a proposta original, que poderá ser alterada na tramitação.
Os números apresentados não representam os gastos já realizados nem a dotação atualizada de 2026 por créditos adicionais. O acompanhamento da execução será necessário para verificar quanto das previsões se transforma em serviços e apoio a estudantes e pesquisadores.
Esta é a quinta reportagem da série “Amapá 2027: para onde vai o dinheiro”. Leia também o episódio sobre o orçamento da Saúde.